PROCURADORES RECONHECEM EM NOTA A MOROSIDADE, MAS NÃO APRESENTAM UM RELATÓRIO CONCRETO, DO NIVEL DE PREJUZO CAUSADO À ADMINISTRAÇÃO!

A nota da Associação dos Procuradores do Estado reconhece o principal problema criticado pela Sra. Fátima Mendonça. A Procuradoria atrasa os Pareceres sobre os processos das diversas Secretarias de Estado, causando prejuízos sérios ao andamento da maquina administrativa do estado.

Atribui a falha, aos problemas de infra-estrutura e adequação de legislação, mas não indica concretamente a disposição de efetuar um balanço objetivo do desempenho e das acusações generalizadas do tipo de levar-se seis meses para emitir-se um Parecer, de duas linhas, de homologação de licitação.

O episodio valeu por um aspecto fundamental:
A Procuradoria e a sociedade, apartir desse momento, têm a obrigação de aprofundar este processo, em cima do essencial:
A Procuradoria em 2009, seguindo as normas legais que ninguém quer burlar, vai contribuir para o andamento da maquina publica?
OU VAI SER UM ENTRAVE?

Quantos aos processos dependentes de Parecer arquivados na procuradoria, vai ser emitido um balanço da quantidade, data de entrada e prazo objetivo de liberação?
São estas as questões mais urgentes.

Antonio do Carmo