O PLANALTO ESTA DISCUTINDO AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS (em meio a crise) PARA EVITAR O ESTRANGULAMENTO DOS MUNICÍPIOS
O enfrentamento da crise econômica, de formas a preparar o País para sair o mais rápido dela com crescimento, exige responsabilidade e uma postura firme de isolar aqueles que dela tentam se aproveitar para tirar proveito político com politicagem.
Os prefeitos do país foram a Brasília em busca de solução para as dificuldades enfrentadas.
O Planalto vai lançar um pacote com varias medidas em estudo, que são as seguintes:
1. Para estados, capitais e cidades mais ricas: financiamentos especiais;
2. Para pequenos municípios: injeção financeira direta;
3. Municípios devedores: Governo esta estudando a possibilidade de algum tipo de flexibilização para repassar recursos a pequenos e médios municípios que tem divida com a União;
4. Antecipação de receita: Pagamento extra aos municípios, com base no que o governo está recolhendo de dividas de IPI e IR;
5. Dividas do INSS: Valor pago a mais pelos municípios à União, pode ser compensado, cumprindo decisão judicial de cobrança de dividas somente até 5 anos.
A idéia do governo é evitar o estrangulamento para alguns e a garantia dos investimentos em obras fundamentais para o enfrentamento da crise formando bases para rápida saída com desenvolvimento econômico.
CADA UM PRECISA FAZER SUA PARTE NO ENFRENTAMENTO DA CRISE: UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS .
Você sabia que o FPM é o principal repasse de recursos para os municípios, claro.
Agora, você sabia que este recurso passou de R$18,5 bilhões em 2002 para R$42,3 Bilhões em 2008 ?
A queda na arrecadação influi. Mas influi dentro do patamar de recebimento atual que é muito alto.
Ta certo que a queda na arrecadação e decorrente principalmente das medidas de desoneração que o Governo Federal tomou para enfrentar a crise de modo responsável. Cada um precisa assumir um pedaço do prejuízo.
Antonio do Carmo
quarta-feira, 8 de abril de 2009
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