PETROBRÁS PUBLICA NOTA OFICIAL MOSTRANDO O FOCO DA CPI DO DEM/PSDB:

(tentativa de enfraquecer a empresa para posterior venda (se ganhar a eleição...))
O BLOG PUBLICA NA INTEGRA NOTA ESCLARECEDORA DA EMPRESA DOS BRASILEIROS.

"ESCLARECIMENTO PÚBLICO

Em face dos esclarecimentos públicos reiteradamente prestados, que vêm sendo suprimidos de maneira condenável por alguns meios de comunicação, de forma a distorcer fatos e levar aos leitores informações incompletas e que induzem ao erro sobre as atividades da empresa, a Petrobras afirma:

1. Matéria publicada pelo Jornal O Globo deste domingo, intitulada “Muita política e pouca transparência”,omite do leitor que os dados utilizados para sua confecção são de domínio público e estavam a disposição no próprio sítio da Companhia, o que, por si só, contradiz o enunciado de falta de transparência.

2. A interpretação dada a eles, porém, vem travestida de nova roupagem. A matéria afirma que a Petrobras “faz 80% das compras sem licitação”, o que leva o leitor a entender que o número se refere ao total de contratos.Trata-se, na verdade, de uma “AMOSTRA” de 4.885 contratos, cerca de 2% do total real de contratações da empresa, que totalizaram cerca de 240 mil em 2008.

3. Deste total contratado, cerca de 30% foram por dispensa ou inexigibilidade de licitação e 70% por licitações em modalidades previstas no Decreto 2.745. Portanto, os dados contidos são inverídicos. As contratações realizadas pela Companhia seguem estritamente o que a Lei determina.

4. Mais grave ainda é a associação dos dados a suposto levantamento do Senado Federal. Trata-se, evidentemente, de um extrato de informações de livre interpretação de interessados em macular a imagem da Companhia e distorcer dados por ela disponibilizados, é importante frisar, com objetivo de travar um disputa ideológica e ou política partidária que não se coaduna com os interesses da empresa, seus acionistas privados e da maioria da população brasileira, representada pelo governo acionista majoritário da empresa.

5. As falsas associações contidas no texto induzem o leitor a acreditar que a Petrobras realiza procedimentos sem licitação. É preciso esclarecer que as contratações realizadas pela Companhia se amparam no decreto-lei 2.745, de 1998, conforme determina a lei federal n.º 9.478/97, instituído no governo anterior, para dar maior agilidade para contratação de bens e serviços, em um ambiente de livre competição de mercado. Ainda que contestado pelo Tribunal de Contas da União, este decreto-lei vem sendo referendado pelo Supremo Tribunal Federal, que já concedeu dez liminares favoráveis a Companhia.

6. Uma das maiores companhias petrolíferas do mundo, e a quarta maior em reputação entre todas as empresas de qualquer segmento de negócio do planeta, a Petrobras tem suas contas analisadas de forma permanente e contínua, por auditorias internas e externas, através da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de cumprir todas exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da lei Sarbannes-Oxley e da Securities and Exchange Commission (SEC), tendo seus balanços auditados e aprovados em todas as instâncias.

7. Em relação aos investimentos da Companhia em projetos de responsabilidade social, mais uma vez, cabe esclarecer que se tratam de política de conhecimento público. A Petrobras investiu, em 2008, 225 milhões de reais em projetos de cidadania e desenvolvimento social, 206 milhões em projetos culturais e 61 milhões de reais em incentivos ao esporte. Trata-se de diretriz do Planejamento Estratégico da Cia., aprovada por seu Conselho de Administração, em cumprimento da função social das empresas definida pela Constituição Federal e também na Lei das Sociedades Anônimas.

8. A Petrobras não abrirá mão de seu compromisso com a sustentabilidade e, por isso, aprovou em seu Plano de Negócios, alinhado ao Planejamento Estratégico, o investimento de 1,2 bilhão em responsabilidade social até 2012, informação já divulgada aos seus públicos de interesse.

9. No que diz respeito aos recursos direcionados para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), ao contrário do que divulga o jornal O Globo, a Petrobras não “escolhe num banco de projetos” os municípios que receberão os recursos do Fundo. O processo de repasse de recursos aos FIA se dá a partir da deliberação dos Conselhos de Direitos das Crianças e Adolescentes, sem qualquer ingerência da Companhia neste processo.

10. Como já veio a público esclarecer inúmeras vezes, a Petrobras reafirma que a escolha dos eventos e projetos patrocinados pela Companhia não seguem critérios políticos. Manifestações culturais são típicas de determinadas regiões do país e as escolhas da Companhia obedecem a critérios de valorização da cultura regional e buscam propiciar visibilidade a sua marca.

11. Quanto às obras de terraplanagem da refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima), há uma divergência entre os parâmetros de fiscalização adotados pelo TCU e pela Petrobras, que serão dirimidos no decorrer do processo de apuração e coleta de dados. Vale reforçar que, a despeito das divergências de critérios apontados pelo Tribunal Legislativo, os custos da obra de terraplanagem estão dentro dos parâmetros aceitos internacionalmente e no entendimento da Companhia não há por que se falar em superfaturamento.

12. A Petrobras sempre prestou e continuará prestando todos os esclarecimentos necessários à sociedade. A Companhia respeita a liberdade de imprensa e a livre expressão, mas acredita que a verdade deva prevalecer sobre a omissão de informações, uma vez que é livre a opinião editorial mas não deve sobre ela prevalecer a manipulação de informações como se fatos jornalísticos fossem. Esse comportamento, aliás, não é condizente com o histórico do Jornal O Globo."

Antonio do Carmo