domingo, 1 de fevereiro de 2009

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA! UMA MARAVILHA!

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FOI QUEM MAIS GOSTOU DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA!

Foi aprovado um Projeto, onde os Procuradores do Estado, recebem 80% dos “honorários de sucumbência”, nos processos da divida ativa.

Vamos traduzir: O Governo do Estado tem uma divida ativa imensa. São empresas ou particulares que devem ao estado e tem processo de cobrança na Justiça.

Os procuradores do Estado, são os advogados da parte (estado) nesses processos. No geral, são processos de altos valores.

Em todos os governos anteriores, eles faziam a defesa do estado, a Justiça arbitrava os honorários que a parte deveria pagar, (no geral, 20% do valor da causa) e estes honorários ficavam SÓ PARA O ESTADO.

O QUE O PROJETO MUDOU.

Agora é assim: O Advogado, da procuradoria Geral do Estado, que ganhar o Processo, FICA COM 80% DO VALOR DOS “HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA” E O ESTADO FICA COM 20%!

EXEMPLO: Em uma causa de 1 milhão, os “Honorários de Sucumbência” são de 20% do valor da causa, logo 200 MIL REAIS.
DESSES 200 MIL, O ADVOGADO, (funcionário do Estado...) GANHA 160MIL REAIS! E O ESTADO GANHA 40 MIL! (fora, é claro, o recebimento da divida)

TÁ BOM PRA VOCE? É..TÁ BOM..TÁ BOM...BOM NÃO TÁ..TÁ BOM! TÁ BOM!

Agora, vejam o valor da Divida Ativa,(PROMETO PESQUISAR...) vejam quanto os procuradores irão ganhar.

O Estado ganha muito com isto, é claro. Na maioria dos Estados já funciona desta forma. O Governo Wagner, concedeu este presente aos Procuradores.

CLARO QUE UMA COISA NÃO TEM RELAÇÃO COM A OUTRA, MAS É DE SE ESPERAR QUE OS PROCURADORES, SEJAM MAIS CELERES NA ELABORAÇÃO DOS PARECERES DAS LICITAÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE GOVERNO.

Antonio do carmo

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